Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

O valor dos intangíveis

TJ manda seguradora pagar por invalidez

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Resolução nº 218, de 20/12/06

CONTRAN. Aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN.

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Manutenção do capital funcional

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares